Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Termos de Uso

1.1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, comprar ou baixar os produtos digitais (PDFs e materiais complementares) fornecidos por Vanessa Pereira de Almeida, você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve adquirir ou utilizar nossos produtos.

1.2. Licença de Uso

Ao adquirir um de nossos produtos digitais (como o Planner), concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso estritamente pessoal.

• Você PODE: Baixar e imprimir o arquivo para seu uso pessoal; salvar o arquivo em seus dispositivos pessoais.
• Você NÃO PODE: Revender, sublicenciar, compartilhar, doar, transferir ou distribuir o arquivo digital ou impresso para terceiros, seja gratuitamente ou mediante pagamento.

1.3. Propriedade Intelectual e Pirataria

Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre o design, conteúdo, ilustrações e layout dos produtos pertencem exclusivamente a Vanessa Pereira de Almeida.

O compartilhamento não autorizado deste material (PDF) em grupos de WhatsApp, Telegram, Drive, e-mail ou qualquer outro meio constitui violação de direitos autorais e pirataria, conforme previsto na Lei nº 9.610/98, sujeitando o infrator às sanções cíveis e criminais cabíveis.

1.4. Política de Reembolso

Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), oferecemos o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra. Para solicitar o reembolso, entre em contato através do e-mail oficial informando os dados da compra.

2. Política de Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2.1. Dados Coletados

Para processar sua compra e entregar o produto, podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• Endereço de e-mail (para envio do produto)
• Número de telefone/WhatsApp (para suporte)
• CPF/CNPJ (para emissão de nota fiscal e processamento de pagamento)

2.2. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

• Processar o pagamento e liberar o acesso ao produto;
• Enviar o produto adquirido para seu e-mail;
• Prestar suporte ao cliente;
• Comunicar atualizações importantes sobre o produto ou novos lançamentos (você pode cancelar a inscrição a qualquer momento).

2.3. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem comercializamos seus dados pessoais. Seus dados podem ser compartilhados apenas com terceiros estritamente necessários para a operação, como plataformas de pagamento (gateways) e ferramentas de automação de e-mail, que também estão comprometidos com a segurança de seus dados.